Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal